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Dedicado aos grandes nomes da literatura universal não brasileira.

A verdade cruel

“E se todos os outros aceitassem a mentira imposta pelo Partido – se todos os registros contassem a mesma história –, a mentira tornava-se história e virava verdade. ‘Quem controla o passado controla o futuro; quem controla o presente controla o passado’, rezava o lema do Partido. E com tudo isso o passado, mesmo com sua natureza inalterável, jamais fora alterado. Tudo o que fosse verdade agora fora verdade desde sempre , a vida toda. Muito simples. O indivíduo só precisava obter uma série interminável de vitórias sobre a própria memória. ‘Controle da realidade’, era a designação adotada.”

“A realidade existe na mente humana e em nenhum outro lugar. Não na mente individual, que está sujeita a erros e que, de toda maneira, logo perece. A realidade existe apenas na mente do Partido, que é coletiva e imortal. Tudo que o Partido reconhece como verdade é verdade. É impossível ver a realidade se não for pelos olhos do Partido.”

 (fragmentos extraídos da obra 1984, de George Orwell)

 

É realmente consternador o fato de que temos hoje, no Congresso Nacional, um projeto de lei (PL 7376/2010) que visa à instalação, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, de uma “Comissão Nacional da Verdade”, a qual, nas palavras do próprio PL, visa a “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. O período referido no ADCT é o que vai de 1946 a 1988 e abrange, sobretudo, o período da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Em primeiro lugar, é importante deixar claro quão importante é para a história de um país o conhecimento de seu passado. Museus como os do Holocausto (principalmente o de Berlim) e o do Apartheid permitem a um país que os crimes cometidos pelo Estado e pelos cidadãos, em razão do Estado, sejam eles de que natureza forem, não sejam esquecidos. Lembrar é importante para que o passado não se torne nova realidade, tão cruel quanto a passada ou, pior, mais cruel que ela. Por isso, não se pode deixar de comemorar o fato de que, finalmente, o Brasil dá novo passo no sentido de revelar seu passado, de expor as crueldades do período militar e de, como propõe o PL, reconciliar-se com sua história.

No entanto, é preciso refletir sobre os reais objetivos da instalação dessa comissão, sobretudo se levarmos em conta: (i) o âmbito em que ela é criada; (ii) sua composição; (iii) sua abrangência; (iv) sua denominação.

Quanto ao primeiro item, é estranho que uma comissão desta natureza esteja situada politicamente no interior do Governo: mais estranho ainda que esteja no âmbito da não tão bem reputada Casa Civil da Presidência da República. Como se pode falar em imparcialidade ou insuspeição, se é dentro da Casa Civil que estouram os mais diversos escândalos de tráfico de influência e aparelhamento do poder estatal? Ademais, sendo o Governo do Partido dos Trabalhadores formado por pessoas diretamente envolvidas em grupos armados e guerrilhas do período de 1964-75, como garantir a integridade desta comissão e o real alcance de seus objetivos, sem que haja suspeitas quanto à parcialidade de seus supostos “esclarecimentos” sobre o passado? Não deixa de chamar atenção o disposto nos artigos 7º e 10 do PL: o primeiro estabelece o salário de R$ 11.179,36 aos membros da comissão; o segundo dispõe que “a Casa Civil da Presidência da República dará o suporte técnico, administrativo e financeiro necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Nacional da Verdade.”

O que nos leva à segunda questão: quem integrará tal comissão? Eis o ponto que, a meu ver, é o mais polêmico e o mais sujeito a arbitrariedades hermenêuticas. Estabelece o artigo 2º que “A Comissão Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. Analisemos os itens destacados. Sendo o Presidente da República quem designa os membros, não há, em definitivo, a possibilidade de se falar em ausência de enviesamento político, ainda mais que a atual Presidente foi, ela mesma, partícipe da luta armada no período analisado, sendo, portanto, interessada em um dos pólos que, inevitavelmente, se porão em conflito. Além disso, todos sabemos que “reconhecida idoneidade e conduta ética” são atributos raros no mundo político brasileiro, servindo apenas como força de expressão ao artigo. “Defesa da democracia” é das expressões mais vagas possíveis: os militares de 1964 julgavam fazer a tal “Revolução” exatamente no intuito de libertá-la das ameaças comunistas; os grupos armados arrogavam-se o direito de defendê-la justamente porque entendiam que um governo só poderia ser democrático se proviesse de uma revolução para instalação da ditadura proletária. Curioso é que os guerrilheiros ainda atuantes em nosso universo político reescrevem a história a seu bel-prazer: hoje, afirmam que à época da ditadura, lutavam pela democracia (leia-se pela redemocratização e volta à normalidade constitucional); no passado, diziam também lutar pela democracia (leia-se a instalação de um regime comunista nos moldes castristas). Ser identificado com a defesa democrática quer dizer exatamente o quê? E a “institucionalidade constitucional”? Estes tipos abertos me deixam com plena convicção de que a Comissão da Verdade, caso venha a se instalar, dirá a verdade que lhe convier. Mas o mais interessante aqui é “defesa dos direitos humanos”: sequestros e assaltos a banco para financiamento de luta armada; morte de soldados e civis por grupos de esquerda também são crimes contra os direitos humanos ou são crimes comuns?

O que nos leva à terceira questão. Qual abrangência terá a Comissão da Verdade na exposição e exame dos crimes cometidos no período? Levará em conta os crimes contra os direitos humanos cometidos por alguns “companheiros”, inclusive de alguns instalados na Casa Civil? Ou só exporá a “maldade” e o “sadismo” dos militares e policiais que, num jogo político maniqueísta, lutavam contra jovens idealistas muito bem intencionados? Faço desde já uma observação: é claro que crimes cometidos pelo Estado têm gravidade maior do que os crimes cometidos pelo cidadão comum, haja vista que o Estado existe para garantir, entre outras coisas, a segurança e os direitos do cidadão: quando os viola, o Estado deturpa sua própria razão de ser. Não estou, portanto, dizendo que os crimes cometidos institucionalmente são equiparáveis aos cometidos por cidadãos ou grupo de cidadãos. E essa é uma das questões que a Comissão da Verdade terá de enfrentar. Se o jogo for puramente do bem contra o mal, sendo o mal representado por torturadores, delegados, cabos, soldados… melhor será deixar essa Comissão no papel, pois para isso já há novela de péssimo gosto sendo transmitida por certa emissora decadente.

Por fim, aquilo que mais me interessa: o nome da tal comissão. Tenho sempre desconfiança de quem se coloca como, ou de quem se denomina, autor da verdade. Há nisso um viés autoritário, semelhante a certos eufemismos nazistas que mencionei no post Spooks. Como é possível, na investigação de fatos ocorridos há quarenta anos, chegar a uma “verdade”? Qual será a correspondência desse signo com algum objeto de nosso conhecimento no universo extralinguístico? O Estado, quando passa a ser avalista do que esta ou aquela pessoa define como “verdade”, também não sai de seu papel? Tenho certa desconfiança dessa palavra porque ela me cheira orwelliana demais, e traz uma visão sempre unilateral dos fatos. Não me esqueço jamais de uma aula de Teoria Geral do Processo em que o professor deu à turma uma lição mais importante que a análise de muitos dispositivos legais: disse ele que, num processo, é perfeitamente possível que as duas partes em conflito tenham razão e digam a verdade; o juiz há de levar isso em consideração. Quando constrói a verdade no processo, o julgador jamais chega a uma verdade única, mas a uma verdade que ele considera possível, a um grau de convencimento em que pesará mais o que foi dito por uma parte do que o dito pela outra. E essa lição terminou com a leitura de um poema de Carlos Drummond de Andrade, um socialista desiludido. Lembro perfeitamente que, após aquela leitura, eu me dei conta do que realmente era o Direito: saíam as verdades absolutas, e entrava a poesia.

 

VERDADE

Carlos Drummond de Andrade

 

A porta da verdade estava aberta,

mas só deixava passar

meia pessoa de cada vez.

 

Assim não era possível atingir toda a verdade,

porque a meia pessoa que entrava

só trazia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade

voltava igualmente com meio perfil.

E os meios perfis não coincidiam.

 

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.

Chegaram ao lugar luminoso

onde a verdade esplendia seus fogos.

Era dividida em metades

diferentes uma da outra.

 

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.

Nenhuma das duas era totalmente bela.

E carecia optar. Cada um optou conforme

seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

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Spooks!

Aqueles que me seguem pelo Twitter sabem como eu resisto a essa tendência de patrulhamento linguístico que se convencionou chamar de “politicamente correto”, que a partir de agora vou chamar de PC em algumas situações (nenhuma referência ao Partido Comunista). Seus defensores alegam que a resistência a ele consiste na tentativa de conservação de velhos preconceitos, como se o PC viesse magicamente combatê-los por meio da linguagem.

Embora só hoje a expressão tenha se consolidado idiomaticamente, o método de substituir expressões carregadas de negatividade por outras de teor mais positivo é velho, embora só ultimamente ele tenha se arrogado fins mais “nobres”. Tome-se como exemplo a expressão “solução final para o problema judeu” (Endlösung der Judenfrage, no original alemão): num primeiro olhar, assemelha-se a um plano de levar as Doze Tribos de Israel de volta à Terra Santa. Nada disso: como todos sabem, a expressão refere-se ao plano de extermínio dos judeus na Europa, plano este executado por Hitler e seu “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães” (bonito nome de partido, não?). Mais curiosa ainda era a inscrição posta na entrada das câmaras de gás dos campos de concentração: Bad und Desinfektion (Banho e Desinfecção). Acreditem-me: exemplos como esses não faltam na desarmônica e politicamente incorreta história da humanidade.

Para o mal ou para o bem, é perfeitamente possível mascarar as ações mais diversas do ser humano por meio de expressões eufemísticas, ou politicamente corretas, como as denominariam hoje. Mas é preciso desde logo fazer uma distinção: eu sei que o PC atua num sentido (pelo menos seu fim último é o de diluir e exterminar preconceitos, não pessoas) diverso daquele em que caminhavam as expressões eufemísticas nazistas. O ponto que vejo em comum nessas situações é que, em ambas, não se denomina o conceito por seu próprio nome. Foi Liev Tolstói quem, em um de seus diários, acentuou a importância de se seguir esse preceito: chamar as coisas pelo nome. Não me esqueço de Alex Supertramp aprendendo isso pouco antes de morrer em Na natureza selvagem (Into the wild, de Sean Penn, 2007). Estivesse vivo, o jovem certamente reconheceria na paranoia que tomou conta de seu país uma violação ao princípio tolstoiano. Pois, às vezes, é importante sim que se chamem as coisas pelo nome para que a realidade possa vir à tona, e aí sim, os preconceitos possam ser combatidos.

O politicamente correto, supõe-se, é uma reação ao conservadorismo que se enraíza na sociedade por meio das formas mais cruéis de preconceito. Pois eu vejo nele uma forma não de trazer à tona preconceitos velados, mas exatamente de velar preconceitos trazidos à tona nas mais diversas situações do cotidiano. Podem-se usar as palavras com intenções distintas, e quem conhece a diferença entre Semântica e Pragmática sabe que, ao passo que a primeira relaciona o signo com seu objeto de significação, a segunda o relaciona com o sujeito que faz uso desse mesmo signo, e por isso tenta captar as intenções impressas por esse sujeito no signo que ele emprega. Para sair da abstração, a palavra negro tem intenções distintas nas sentenças “Saia daqui, seu negro!” e “Os negros no Brasil ainda lutam contra o racismo”, e acredito que sua substituição por afro-brasileiro, tanto na primeira quanto na segunda sentença, não alteraria o significado que, pragmaticamente, o signo assume em cada um dos casos. Mesmo palavras que as pessoas tomam como carregadas de preconceito, como “veado”, podem ser usadas para expressar carinho em relação a um amigo. Já vi, em várias situações, amigos cumprimentarem-se, abraçarem-se, dizendo “E aí, seu veado! Há quanto tempo!”. Acho que ninguém saiu ofendido dessas situações, ao contrário. A intenção preconceituosa, mais do que uma palavra ou uma perífrase, é que deve ser combatida.

O fato é que a praga do PC chegou por aqui, e chega-se a exageros absurdos como o da tentativa de proibir uma obra de Monteiro Lobato nas escolas pelo suposto racismo encontrado pelos patrulheiros da comunicação. “Isso não se diz”, “essa palavra é carregada de preconceito” são afirmações generalistas demais no campo da linguagem, que é polissêmica por natureza, que não pode ser reduzida a intenções negativas supostas em todas as situações em que é empregada. Ultimamente, até a expressão “erro de português” tem caído nas mãos dos defensores mais enérgicos do PC: não é “erro”, é “tentativa de acerto”, já li em livros de Marcos Bagno (Preconceito linguístico e Dramática da Língua Portuguesa). Pelo amor de Deus, até onde isso vai parar? Será que não há uma Endlösung para tanto blablablá?

Toda vez que falo do PC, eu me lembro do pobre Coleman Silk. Acho que nenhum homem foi mais desgraçado que ele em matéria de vítima desse fenômeno linguístico. A história de Coleman é fantástica. Negro de pele muito clara, cresceu na América do pós-guerra cercado das mais terríveis manifestações de preconceito contra sua cor (ou condição de pele?). Ao entrar na Marinha, percebeu que muitos não o julgavam por negro, embora notassem nele traços distintos do americano branco de linhagem europeia, caucasiana, etc. Com base nisso, renegou a família e seu passado, e assumiu-se judeu: a mentira colou, e ele se tornou respeitável professor universitário (a família jamais soube dele novamente). No auge da histeria do PC nos Estados Unidos (aquela mesma em que uma felação no Salão Oval quase derrubou um presidente), Coleman Silk teve sua vida desgraçada: ao notar que dois de seus alunos nunca vinham à aula, resolveu perguntar “Essas pessoas existem ou são… spooks?”. Pois os alunos eram negros, e Coleman Silk foi ironicamente destruído pelo poder de uma palavrinha: spook, que em inglês pode ser tanto fantasma (acepção empregada pelo professor no contexto) quanto forma pejorativa para se referir a negro. Pois o negro autorracista, Silk, perdeu cargo, prestígio, esposa, tudo por causa de uma maldita polissemia, e do PC, claro: o racismo dele em relação a si mesmo, por ironia do destino ou do escritor?, volta para acertar contas no final de sua vida. Depois disso, ele, um erudito, envolve-se com uma mulher analfabeta, faxineira da universidade em que trabalhava, causando mais um escândalo em sua vida: ah, o Viagra!

Coleman Silk não existiu de verdade. Minto, existiu sim. É personagem de ficção de um belíssimo livro de Philip Roth, A marca humana. Quem há de dizer que os personagens de ficção não existem? Tanto existem que cá estou eu falando do pobre homem. Nesta obra, Roth ataca o politicamente correto com todas as suas forças literárias (e não são poucas), mostrando um ambiente kafkiano de linguagem a cercar os homens às vésperas do século 21. Como tudo chega atrasado por aqui, parece que só agora começamos a questionar os limites do politicamente correto. E, como esse tema rende, vou terminar esse post citando algumas das passagens mais fantásticas do livro, e continuarei a discussão sobre o PC e o patrulhamento da linguagem em outra oportunidade:

 “Assim, por que motivo, tendo transformado minha experiência de isolamento radical numa vida solitária de grande riqueza – por que motivo, sem aviso prévio, comecei a sentir solidão? O que me estaria fazendo falta? O que passou, passou. Não há como relaxar o vigor, voltar atrás nas renúncias. De que afinal eu sentia falta? Muito simples: daquilo que havia passado a me inspirar aversão. Daquilo que eu havia abandonado. Da vida. Do envolvimento com a vida.”

“Você tira a roupa, vai para a cama com alguém, e é justamente nesse momento que tudo aquilo em que você se esconde, sua particularidade, seja lá qual for, seja lá como estiver codificada, é descoberto, e é esse o motivo da timidez, do medo que todo mundo sente. Naquele lugar louco e anárquico, quanto de mim está exposto, quanto de mim está a descoberto? Agora eu sei quem você é. Vejo agora seus músculos de negro.

“Se o Clinton tivesse enrabado essa mulher, ela era bem capaz de ficar de bico calado. O Bill Clinton não é esse machão todo que dizem que ele é. Se ele vira a tal estagiária de bruços lá no salão Oval e enfia no cu dela, nada disso acontecia.”

“Nós deixamos uma marca, uma trilha, um vestígio. Impureza, crueldade, maus-tratos, erros, excremento, esperma – não tem jeito de não deixar. Não é uma questão de desobediência. Não tem nada a ver com graça nem salvação nem redenção. Está em todo mundo. Por dentro. Inerente. Definidora. A marca que está lá antes do seu sinal. (…) Por isso toda essa purificação é uma piada. E uma piada grotesca ainda por cima. A fantasia da pureza é um horror. É uma loucura. Porque essa busca da purificação não passa de mais impureza.”

 Sério, não vou postar todas, porque são inúmeras, mas esta última dá bem a ideia do que muita gente ignora. Nem que fosse eventualmente, uma vez que lhes interessam as coisas do homem, os cientistas sociais deveriam cuidar – nos momentos em que não estão teorizando sobre fatos e ideias, nos momentos de lazer – mais da literatura, investigá-la, clarear suas ideias com um pouco de ficção, porque, embora a arte literária não tenha a pretensão de ser científica, ela tem pelo menos a qualidade de ser humana.

 

Uma emenda ao post, dado o comentário negativo que recebi. Eu não estou defendendo que se possa usar a linguagem para ofender outrem. Só estou dizendo que não é a linguagem que é responsável pela visão de mundo de seu usuário. Essa visão se manifesta PELA linguagem e não POR CAUSA dela. Assim, os preconceitos se combatem nas ações, pela educação, e não podando esta ou aquela palavra da boca dos falantes. Despidos de preconceitos, eles saberão como usar a linguagem com a forma adequada aos fins que buscam atingir. Quando citei o fato de chamar as coisas por seu nome, quis apenas dizer que cada falante entende ser esta ou aquela palavra a mais adequada para certo contexto, e é claro que essa escolha pode revelar preconceitos. Não é a palavra, porém, que traz o preconceito: ela é apenas o meio pelo qual ele se manifesta. Sem mimimi.

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